Deputada Federal Ely Santos propõe “Bandeira Rosa” em apps de transporte para reforçar a segurança das mulheres

A deputada federal Ely Santos (Republicanos-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 440/2026, que institui a modalidade “Bandeira Rosa” nos serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo. A proposta, ainda no início da tramitação, busca criar uma opção obrigatória nos apps para que usuárias do serviço possam escolher corridas realizadas exclusivamente por motoristas mulheres.

O PL 440/2026 prevê que as plataformas de transporte por aplicativo, como Uber, 99, InDriver e similares, incluam uma bandeira diferenciada, batizada de Bandeira Rosa, que permita às passageiras selecionar viagens conduzidas apenas por motoristas do gênero feminino.

Conforme o texto da proposta, a criação dessa modalidade seria obrigatória para as empresas que atuam no segmento, como parte de uma política nacional voltada à proteção da mulher, à liberdade de escolha no transporte urbano e à inclusão produtiva feminina no setor de mobilidade urbana.

Nas redes sociais, a deputada Ely Santos destacou que o projeto busca garantir mais segurança e liberdade de escolha às mulheres durante deslocamentos – especialmente em horários e trajetos considerados de risco. Em suas postagens, a parlamentar afirma que “mulheres merecem respeito, merecem segurança, merecem escolha”, e que a iniciativa não é privilégio, mas proteção, dignidade e liberdade de escolha.

Entre os principais argumentos apresentados pela autora do PL estão:

Mais proteção no deslocamento: especialmente à noite ou em trajetos longos, a escolha por motoristas mulheres poderia reduzir a sensação de vulnerabilidade de passageiras.

Liberdade de decidir: reforça o direito da passageira de optar por um serviço que considere mais confortável ou seguro.

Maior inclusão feminina no trabalho: ao incentivar corridas conduzidas por mulheres, a proposta também quer aumentar oportunidades de trabalho e renda para motoristas mulheres dentro das plataformas digitais.

O projeto ainda está no início da tramitação na Câmara, tendo sido apresentado recentemente e publicado na base de proposições legislativas da Casa. Ainda não foram divulgados pareceres ou designados relatores nas comissões temáticas que analisarão a matéria.

O tema surge em um contexto de crescente debate público sobre segurança da mulher no transporte urbano, com diferentes segmentos da sociedade civil e especialistas apontando a necessidade de políticas voltadas à redução de situações de risco para mulheres. A proposta da Bandeira Rosa insere-se nesse debate como uma alternativa que busca alinhar tecnologia de mobilidade com preferências e demandas de gênero. (Baseado nas justificativas do PL e repercussões públicas nas redes sociais da deputada).

Como qualquer projeto de lei, o PL 440/2026 deverá passar por análise em comissões especializadas da Câmara dos Deputados, possivelmente nas áreas de Segurança Pública, Direitos da Mulher e Constituição e Justiça, antes de ser votado em plenário. Só após aprovação em ambos os turnos e sanção presidencial é que o dispositivo poderá entrar em vigor e criar a “Bandeira Rosa” como exigência legal.

Sandra Pereira

Comentários